Cooperação Internacional
Localização
Timor-Leste
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA
- Entidade Beneficiária: Ministério das Obras Públicas de Timor-Leste
- Tipologia dos Trabalhos: Assistência Técnica
- Áreas Técnicas: Assuntos Jurídicos e Gestão da Rede Rodoviária
- Financiamento: Fundos do MOP
OBJETIVO
Apoiar a adoção de um modelo sustentável de gestão de estradas e pontes, através do contributo técnico para a elaboração de uma Lei de Estradas atual, clara e alinhada com boas práticas internacionais, promovendo um quadro legal e institucional robusto para o desenvolvimento económico, a coesão territorial e a segurança da mobilidade em Timor-Leste.
